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Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos

Autor:Prado, Geraldo;
Categoría:
ISBN: 9788566722185
Marcial Pons, Ediciones do Brasil nos ofrece Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos en español, disponible en nuestra tienda desde el 01 de 00 del 2015.
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Argumento de Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos

"Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ´possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir´. O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido ao processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia."0
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