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A Criança, a Família e o Direito (ebook)

Autor:Eliana Gersão;
Categoría:
ISBN: EB9789898838209
Fundação Francisco Manuel dos Santos nos ofrece A Criança, a Família e o Direito (ebook) en portugués, disponible en nuestra tienda desde el 01 de Marzo del 2016.
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Argumento de A Criança, a Família e o Direito (ebook)

Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» ? ou seja, das pessoas com menos de 18 anos ? à face do Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisado o exercício das responsabilidades parentais, nos casos de vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se para esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.0

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